Documentos

Confira abaixo, os documentos e as legislações referentes ao Setor de Refeitório, Alimentação e Nutrição:

- Instrução normativa nº 3/2026, clique aqui
Estabelece o valor do ticket alimentação utilizado no Restaurante Estudantil do IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho para servidores, estudantes, colaboradores terceirizados e participantes de eventos.

- Portaria nº 21, de 3 de fevereiro de 2022, clique aqui
Implementa o Regulamento de Funcionamento do Refeitório do IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho.

- Portaria nº 11.947, de 16 de junho de 2009, clique aqui
Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.

- Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, clique aqui
Dispõe sobre a gestão e a oferta da alimentação escolar aos estudantes da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e dá outras providências.

- Resolução nº 216, de 15 de setembro de 2004, clique aqui
Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

Como material complementar, consulte a Cartilha sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação, clique aqui.